sábado, 29 de dezembro de 2007

Dona Maria e o Capitão Nascimento

É quase uma compulsão masoquista. Todo santo dia eu acesso o site Jus Navigandi para conferir as novidades dos juristas brazucas.

Pois bem. neste sábado de Sol, começo de feriadão, me vi abandonado por tudo e por todos e acabei navegando na internet. O que já era um sábado terrível, entretanto, acabou por piorar.

Li no supracitado site um artigo, de Maria Berenice Dias. Ela, Desembargadora do RS, é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, e autora consagrada entre aqueles que sempre se posicionam contra a família tradicional.

O título não podia ser pior: "Direito fundamental ao aborto". Li o artigo, repito, por masoquismo, pois o que hei de escrever poderia ser dito com base exclusivamente no título.

Não sei se interpreto o fato de D. Maria ser desembargadora como um indício de que não é preciso muita coisa pra chegar lá, ou, pelo contrário, se o baixo quociente de honestidade intelectual é conditio sine qua non para ser autor de prestígio na carreira jurídica brasileira.

O fato é que ela, numa interpretação tosca do § 7º do art. 226 da Constituição, entende ser o aborto um direito fundamental da mulher, entendendo ser ainda dever do SUS pagar o aborto. Segundo ela, o povo (sempre ele) clama a descriminalização do aborto. E mais, na concepção (ops) bereniciana milhões de mulheres são oprimidas pela gravidez.

Ora, é o caso de fazer a Dona Maria uma pergunta rápida de hermenêutica constitucional. Qual princípio é prevalente no ordenamento constitucional pátrio? O direito à vida ou o direito ao aborto?

O bebê, enquanto está na barriga da mãe, é vivo? É claro que é. Toda discussão sobre o "começo da vida" é falaciosa, pois o único marco concreto da vida que exite é a concepção. Ora, o próprio artigo 2º do Código Civil reconhece isso.

Pela interperetação sistemática da constituição, se há alguma norma inconstitucional aqui, é a permissão do aborto sentimental (Art. 128, II, do Código Penal), e não a vedação ao aborto como método de controle de natalidade.

A síntese do argumento de Dona Maria é o seguinte. A mulher não é dona do corpo dela. Toda vez que trepa, está submetida ao regime patriarcal. Ou seja, para ela cada foda deve ser sinônimo de estupro.

A tese é esdrúxula, e só serve para afirmar que as mulheres são, resumidamente, irresponsáveis com o próprio corpo, e que portanto, não precisam arcar com decisões erradas que tomem no calor do momento.

Ela termina o seu curto artigo conclamando: "É chegada a hora de cessar com a prática criminosa de ignorar que o aborto é um fato social existente. "

Ora bolas.... O homicídio é um fato social existente. O tráfico de drogas idem. O corrupção, ibidem. Devemos tornar esses fatos todos atípicos, ou, pior, legitimá-los? Sinteticamente: A maior parte da população apóia o Capitão Nascimento. Devemos legalizar o aborto extra-uterino de bandidos pela polícia, Dona Maria??

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

A matter of principles


Não entendeu? Clique aqui

Olavão strikes again.....

"O poder de diferenciar idéia e tom é um dos sinais distintivos da humanidade. Não o encontramos nem mesmo entre os símios superiores, muito menos entre as galinhas. Deveríamos orgulhar-nos dele, mas no Brasil de hoje, ao contrário, seu exercício tornou-se proibido, ao menos nos debates públicos. Aí qualquer absurdo intelectualmente insultuoso, se exposto em linguagem serena e polida, é aceito como a encarnação mesma da racionalidade, ao passo que uma demonstração lógica perfeita, escorada no exato conhecimento dos fatos, é tida como explosão irracional intolerável tão logo suas conclusões firam alguma suscetibilidade em torno. Se exposta em linguagem lacônica ou sarcástica, então, vale como atestado de insanidade do infeliz autor. O tom, em suma, faz as vezes do conteúdo, que desaparece por completo. " (leia mais aqui)

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Eu pudia tá robano, eu pudia tá matano.....

...... mas tô aqui usando um blog pra vender rifa.

Estou passando uma rifa por aqui para a minha parte da Comissão de Formatura. Não é muita coisa não, é cinco reáu pra fazê caridade.

Vale uma TV tela plana 21".

Quem quiser ajudar mande um email pra edgardfreitas_dm@hotmail.com .



PS.: Tô falando sério

sábado, 8 de dezembro de 2007

O culto do multiculturalismo

Rodrigo Constantino melhora a cada dia....

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

VTNC

Projeto de Clodovil torna obrigatório exame de próstata após os 40 anos
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É o fim da picada. Até a bunda do brasileiro vai ter que passar pelo crivo do controle estatal?

Socialismo do Século XXI

Ei-los. Os Ponchos Rojos de Evo Morales demonstrando o que pretendem fazer - democraticamente, claro - com a oposição na Bolívia. Aviso, o vídeo é forte e as cenas são explícitas.




Eis porque tem que me chame de radical. Que tipo de diálogo, negociação, conversação, persuação racional é possível com quem acha que a degola de cães é um método válido de protesto político?

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Ah, a tolerância.....

Presidente sudanês concede indulto a professora britânica
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Viram, canalhas imperialistas eurocêntricos, etnocêntricos, islamófobos?Viram aí um exemplo da magnânimidade e da tolerância islâmica?

Perdeu, prêibói!

Venezuela rejeita reforma que daria superpoderes para Chávez
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Claro, perdeu, como ele mesmo frisou, "por ahora".

Mas já é alguma coisa....Ou não?


Anyway......


domingo, 25 de novembro de 2007

Aviso aos navegantes

Estou pensando seriamente em fazer mudanças significativas neste blog em janeiro, em termos de forma e conteúdo. Quem tiver sugestões pode mandar.

Os Deputados e suas mães

Acabo de ler que a Câmara rejeitou a regulamentação da prostituição.

Não tenho uma opinião formada sobre o assunto. Só penso que a regulamentação da prostituição - e da sua exploração - traz junto diversos diretos garantidos pela CLT, além de obrigações tributárias às autônomas e aos bordéis.

A julgar pelo estado de coisas do tal "neoliberalismo" brasileiro, as representantes da profissão mais antiga do mundo voltarão à informalidade, desta vez empurradas pela carga tributária e trabalhista que levará a maioria dos estabelecimentos funcionais à falência. Ou seja, em última análise, elas não perderam grandes coisas.

Não obstante, deixo aqui a sugestão de temas de monografia e dissertações de mestrado para os companheiros juristas que queiram se aventurar por essas plagas:

- Da obrigação de dar coisa certa nas relações de consumo meretriciais
- O trottoir como fato gerador para a incidência de ICMS
- Fellatio in ore: Obrigação acessória?
- "Cinco reáu pra fazer caridade": Uma análise crítica do princípio da bagatela nos serviços sexuais
- As trabalhadoras e o Direito achados na Rua
- O animus surubandi e suas repercussões contratuais ante a cláusula rebus sic standibus

sábado, 10 de novembro de 2007

Era uma vez o muro de Berlim



Meu avô dizia: "Se é tão bom, pra quê esse muro?"

terça-feira, 30 de outubro de 2007

Egotrip

Como alguns sabem, dei uma entrevista à TV Santa Cruz sobre as cotas na UESC. Fiz o meu "Bloco do Eu Sozinho Contra as Cotas": Fui o único entrevistado contra as cotas. Meu irmão João Haun" gravou apenas os meus trechos e jogou no youtube.




Pretendo ainda essa semana jogar o programa inteiro no Youtube, pra fazer um comentário completo sobre as pérolas dos demais entrevistados, e demonstrar como se construiu a farsa das Cotas na UESC.

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

De porque a economia socialista não funciona:

Pôster russo dos anos 30: Planejamento + entusiasmo é igual à realidade?

domingo, 21 de outubro de 2007

O Bloqueio mental - 1

Eis uma notícia interessante de hoje:

Fidel pede a Bush que suspenda bloqueio a Cuba

O ditador cubano, Fidel Castro, pediu neste domingo ao presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que suspenda o bloqueio contra a ilha e não ameace a humanidade com uma guerra nuclear. As afirmações constam em uma breve declaração divulgada em Havana.
"Bush está obcecado com Cuba", afirmou em comunicado, que ressalta que "a soberania não pode ser negociada".
O texto foi lido na televisão local pela presidente da mesa eleitoral onde o dirigente cubano está inscrito.
Fidel votou hoje no local em que está internado em razão da grave doença que o mantém afastado do poder há quase quinze meses.
O cubano exigiu a Bush que ponha fim ao "bloqueio genocida", em alusão ao embargo que os Estados Unidos mantêm contra Cuba há 45 anos. Pediu também o fim de "seu apoio ao terrorismo" e a "sua lei assassina de ajuste cubano, sua política de pés secos e pés molhados".
Também pediu ao presidente americano que permita aos cubanos obter a residência assim que pisarem no território dos Estados Unidos. "Suas ameaças de ataque nunca nos intimidaram", acrescentou.
Guerra
"Não ataque outros, não ameace a humanidade com uma guerra nuclear; os povos se defenderão e nessa fogueira todos morrerão", afirmou Fidel, que em julho do ano passado delegou seus cargos a irmão Raúl Castro.
A televisão cubana, que não divulgou imagens de Fidel votando, informou que, após entregar seu voto ao representante da mesa eleitoral, ele expressou sua confiança na "participação em massa nas eleições, que constituem uma resposta contundente às ameaças de George Bush".


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Pois bem, muita gente boa cai no "Mito do Bloqueio Cubano" e não percebe a armadilha mental que esta crença impõe.

Primeiro: Não há "Bloqueio". Bloqueio envolve necessariamente o uso de força militar. Cuba estaria isolada do mundo, caso estivesse bloqueada, e uma frota americana impediria o acesso à ilha-prisão. O que existe é um embargo, que impede empresas americanas de negociar com Cuba;
Segundo: Os crentes crêem que a causa da pobreza de Cuba não é a economia marxista, mas o embargo.

Ora porra. Os gauches vivem reclamanto que o livre-comércio com os EUA empobrece os países. Foi até uma das "Ordenações Affonsinas", daquele tal professor de história, Renato Affonso, que disse que livre comércio com os EUA é o encontro do pescoço com o machado.

O embargo significa, entretanto, o oposto ao livre-comércio. Significa "comércio proibido".

Como podem esses caricatos, pois, culparem a falta de livre comércio pela pobreza em Cuba e culparem o "livre-comércio" pela pobreza da América Latina?

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Lasquinê !

Leiam a notícia abaixo:

"Fim da CPMF é 'caminho para a inflação', diz Alencar"

Trocando em miúdos:Segundo o nosso vice-presidente, o fim da CPMF vai conduzir ao aumento da inflação. O que ele não diz é o porque: Por que entre cortar gastos e imprimir dinheiro o governo vai preferir imprimir dinheiro

Ou seja: São os contribuintes compulsórios quem devemos adequar nossas despesas para separar o dízimo petista, e não o governo quem tem que ajustar suas contas à capacidade econômica do povo.

São os verdadeiros "burgueses do capital alheio", como bem definiu Reinaldo Azevedo.

Vejam, aliás, como Diogo Mainardi cantou essa pedra em 15/08 desse ano.

sexta-feira, 12 de outubro de 2007

Aí Pode!

El Capitán Hugo Chávez, presidente perpétuo da Venezuela, vive criticando o capitalismo, o consumismo, e tal. Até vai submeter um plebiscito ao povo para acabar com a propriedade privada...

Mas será que o iPod presidencial vai ser socializado?

Quem sobreviver, verá.















*Agora refleti.... Vai que esse é um iPod revolucionário antiimperialista, daqueles Made in China. Aí pode!

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Monografia é fogo, não?

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Take me back to Piauí

Vocês já sabem a história, né? O presidente da Phillips no Brasil disse numa entrevista a seguinte frase: “Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado"

Tal e qual quando Diogo Mainardi disse a Evo Morales que aceitava um pangaré em troca do Acre, as reações do brioso povo filo-piauisense já se fez sentir:

Legislativo do PI aprova repúdio a presidente da Phillips
A Assembléia Legislativa do Piauí aprovou hoje uma moção de repúdio contra o presidente da Philips do Brasil, Paulo Zottolo. Agora, ele é considerado persona non grata no Estado. Para os deputados, as declarações do empresário menosprezando o Estado foram um desrespeito não só ao Piauí, mas ao País. "Espero que ele não venha aqui, nem para pedir perdão", afirmou o deputado estadual Leal Júnior (DEM). "Devíamos apresentar uma ação judicial pedindo uma robusta indenização", complementou.

Imagino que Zottolo - que pediu desculpas logo em seguida - deve estar se remoendo por isso. Eu também. Jamais conseguiria dormir em paz se fosse considerado persona non grata no progressista Piauí.......