Dona Maria e o Capitão Nascimento

É quase uma compulsão masoquista. Todo santo dia eu acesso o site Jus Navigandi para conferir as novidades dos juristas brazucas.

Pois bem. neste sábado de Sol, começo de feriadão, me vi abandonado por tudo e por todos e acabei navegando na internet. O que já era um sábado terrível, entretanto, acabou por piorar.

Li no supracitado site um artigo, de Maria Berenice Dias. Ela, Desembargadora do RS, é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, e autora consagrada entre aqueles que sempre se posicionam contra a família tradicional.

O título não podia ser pior: "Direito fundamental ao aborto". Li o artigo, repito, por masoquismo, pois o que hei de escrever poderia ser dito com base exclusivamente no título.

Não sei se interpreto o fato de D. Maria ser desembargadora como um indício de que não é preciso muita coisa pra chegar lá, ou, pelo contrário, se o baixo quociente de honestidade intelectual é conditio sine qua non para ser autor de prestígio na carreira jurídica brasileira.

O fato é que ela, numa interpretação tosca do § 7º do art. 226 da Constituição, entende ser o aborto um direito fundamental da mulher, entendendo ser ainda dever do SUS pagar o aborto. Segundo ela, o povo (sempre ele) clama a descriminalização do aborto. E mais, na concepção (ops) bereniciana milhões de mulheres são oprimidas pela gravidez.

Ora, é o caso de fazer a Dona Maria uma pergunta rápida de hermenêutica constitucional. Qual princípio é prevalente no ordenamento constitucional pátrio? O direito à vida ou o direito ao aborto?

O bebê, enquanto está na barriga da mãe, é vivo? É claro que é. Toda discussão sobre o "começo da vida" é falaciosa, pois o único marco concreto da vida que exite é a concepção. Ora, o próprio artigo 2º do Código Civil reconhece isso.

Pela interperetação sistemática da constituição, se há alguma norma inconstitucional aqui, é a permissão do aborto sentimental (Art. 128, II, do Código Penal), e não a vedação ao aborto como método de controle de natalidade.

A síntese do argumento de Dona Maria é o seguinte. A mulher não é dona do corpo dela. Toda vez que trepa, está submetida ao regime patriarcal. Ou seja, para ela cada foda deve ser sinônimo de estupro.

A tese é esdrúxula, e só serve para afirmar que as mulheres são, resumidamente, irresponsáveis com o próprio corpo, e que portanto, não precisam arcar com decisões erradas que tomem no calor do momento.

Ela termina o seu curto artigo conclamando: "É chegada a hora de cessar com a prática criminosa de ignorar que o aborto é um fato social existente. "

Ora bolas.... O homicídio é um fato social existente. O tráfico de drogas idem. O corrupção, ibidem. Devemos tornar esses fatos todos atípicos, ou, pior, legitimá-los? Sinteticamente: A maior parte da população apóia o Capitão Nascimento. Devemos legalizar o aborto extra-uterino de bandidos pela polícia, Dona Maria??

A matter of principles

Não entendeu? Clique aqui

Olavão strikes again.....

"O poder de diferenciar idéia e tom é um dos sinais distintivos da humanidade. Não o encontramos nem mesmo entre os símios superiores, muito menos entre as galinhas. Deveríamos orgulhar-nos dele, mas no Brasil de hoje, ao contrário, seu exercício tornou-se proibido, ao menos nos debates públicos. Aí qualquer absurdo intelectualmente insultuoso, se exposto em linguagem serena e polida, é aceito como a encarnação mesma da racionalidade, ao passo que uma demonstração lógica perfeita, escorada no exato conhecimento dos fatos, é tida como explosão irracional intolerável tão logo suas conclusões firam alguma suscetibilidade em torno. Se exposta em linguagem lacônica ou sarcástica, então, vale como atestado de insanidade do infeliz autor. O tom, em suma, faz as vezes do conteúdo, que desaparece por completo. " (leia mais aqui)

Baby doll de náilon combina com você.....

O JusNavigandi de hoje tem coisa interessante pros ilheenses.

Eu pudia tá robano, eu pudia tá matano.....

...... mas tô aqui usando um blog pra vender rifa.

Estou passando uma rifa por aqui para a minha parte da Comissão de Formatura. Não é muita coisa não, é cinco reáu pra fazê caridade.

Vale uma TV tela plana 21".

Quem quiser ajudar mande um email pra edgardfreitas_dm@hotmail.com .



PS.: Tô falando sério

O culto do multiculturalismo

Rodrigo Constantino melhora a cada dia....

VTNC

Projeto de Clodovil torna obrigatório exame de próstata após os 40 anos
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É o fim da picada. Até a bunda do brasileiro vai ter que passar pelo crivo do controle estatal?

Socialismo do Século XXI

Ei-los. Os Ponchos Rojos de Evo Morales demonstrando o que pretendem fazer - democraticamente, claro - com a oposição na Bolívia. Aviso, o vídeo é forte e as cenas são explícitas.




Eis porque tem que me chame de radical. Que tipo de diálogo, negociação, conversação, persuação racional é possível com quem acha que a degola de cães é um método válido de protesto político?

Ah, a tolerância.....

Presidente sudanês concede indulto a professora britânica
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Viram, canalhas imperialistas eurocêntricos, etnocêntricos, islamófobos?Viram aí um exemplo da magnânimidade e da tolerância islâmica?

Perdeu, prêibói!

Venezuela rejeita reforma que daria superpoderes para Chávez
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Claro, perdeu, como ele mesmo frisou, "por ahora".

Mas já é alguma coisa....Ou não?

Anyway......