domingo, 17 de agosto de 2008
Novo artigo
Nele eu discorro sobre a multiplicação de direitos, partindo da proposta da Constituinte do Equador de pôr na Constituição o direito de toda mulher à satisfação sexual.
Podem conferir :)
DataChute
Parte dessa guerra é a batalha dos números, com cada lado inflacionando sua própria passeata e subestimando a do outro. Mas, pô, vamos maneirar! Eu não assisti a caminhada de Juçara, mas fui à de Fábio. Vi uma foto da aglomeração na praça Adami e comparei: ambas as passeatas se equivaleram. Os petistas afirmam que havia de 15 a 20 mil pessoas lá (Mais de 10% do eleitorado de Itabuna numa passeata em dia útil, no horário comercial? Me batam uma garapa....).
O blog Políticos do Sul da Bahia afirma que eram mais de 20 mil. Céus! Até o jornal A Região me veio com essa, afirmando na edição deste fim de semana que haviam mais de 15 mil. Ora! Se havia esse tanto na de Juçara, havia o mesmo na de Fábio, pois, como disse, se equivaleram.
Mas nem a pau, Juvenal! Não cabem 15 mil pessoas na praça Adami. Galera, são 4 pessoas por m². São 5,500, 6 mil pessoas no máximo, de cima a baixo. Nem atochando entra mais. O próprio Marcel Leal, editor do A Região, afirmou isso na edição de 02 de agosto (página 10).
Exagerar faz parte, galera. Mas com moderação, por favor.....
domingo, 20 de julho de 2008
quinta-feira, 17 de julho de 2008
Tá rebocado.....
"Defesa de Dantas cita Mendes em e-mails
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1707200814.htm
E-mails interceptados pela Operação Satiagraha da Polícia Federal indicam que os advogados do banqueiro Daniel Dantas manobraram, para que caísse no plantão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o pedido de liminar no habeas corpus impetrado por Dantas em junho, concedido duas vezes na semana passada.
(...)
A conversa dos advogados foi analisada em laudo complementar da Divisão de Crimes Financeiros da PF. "O presente relatório foi feito em caráter de urgência, objetivando informar à autoridade policial de possíveis manobras no âmbito do Poder Judiciário que possam causar significativo prejuízo para a presente investigação policial", diz o relatório.
(...)"
Pára o mundo que eu quero descer. A Polícia Federal agora está monitorando as conversas da defesa? O que aconteceu com os direitos e prerrogativas dos advogados, dentre eles o do sigilo?
São essas cagadas - propositais ou não - que ocorrem no curso dos inquéritos e processos judiciais que levam à absolvição dos réus, para desânimo do povo e alegria dos teóricos da conspiração. A Polícia não pode tudo nas investigações. Os policiais também estão sujeitos aos limites da Lei, aqui não é Cuba, China, União Soviética ou outra dessas localidades progressistas, em que o Estado tudo pode contra o cidadão.
De resto, achei bastante interessante a contituação do email, uma nota da lista de emails da ANAMATRA (donde foi encaminhado esse), especialmente um trecho que reproduzo abaixo:
"todos nós,por favor, prestemos atenção ao fato de que a denominada "crise" do Judiciário e até das instituições, tal como desencadeada no processo, talvez seja o mais grave dos 'feitos', sobretudo quando tira o foco do objeto principal: as trampolinagens do acusado que, sorrateiramente, sai do centro das atenções (de novo) e vai se envolvendo nas trevas de sempre para continuar delinqüindo, na moita. Não é por nada que tem tão competentes advogados e é tão bem relacionado !!!!ATENÇÃO, cuidado para não nos deixarmos - também nós - cair na tentação de ajudarmos esta manobra MUITO BEM URDIDA."
Essa aberração foi escrita por uma juíza do TRT-4ª Região. O que está escrito é simples: Não devemos prestar atenção às ilegalidades cometidas pela PF no curso da investigação para garantir que o acusado - Dantas et caterva ainda não foram condenados - não escape da pena.
Com juízes assim, voluntariamente admitindo a violação de direitos e garantias individuais em prol da condenação de quem sequer foi julgado, quem precisa da proclamação do Estado de Exceção?
E a OAB, para quem pagamos nossas anuidades, por qué se callas?
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Mas quem, afinal, tem que pedir pra sair?
Não houve, propriamente, refutação das declarações do Ministro. O artigo se limita a desfiar um rosário de argumentos ad hominem, levantando suspeitas e insinuações (omitindo, entretanto, as relações do grupo preso com o atual governo, inclusive conexão deste caso com o Mensalão....), mas não vai ao ponto: O Ministro errou? Falou besteira na condição de jurista e guardião da Constituição?
Definitivamente, não. O Ministro, como todos os cidadãos, viu na televisão (somente uma emissora teve acesso à Operação) imagens dos acusados sendo presos e algemados, alguns ainda à noite, em suas residências. Qualquer cidadão, mesmo que com pouco conhecimento do mundo jurídico, sabe que a Polícia não pode entrar em domicílios à noite para efetuar prisões, a não ser em caso de flagrante delito, assim como sabe que o uso das algemas deve se restringir somente à contenção de detidos que estejam resistindo à prisão, ou ofereçam chances de fuga.
Não é preciso, aí, ler nas entrelinhas. O oferecimento dos presos à execração pública é evidente. Note-se que o ministro não comentou sobre o caso, mas somente com o espetáculo midiático oferecido pela PF; sobre o caso ele se manifestou depois, quando concedeu o Habeas Corpus aos acusados, o que já era esperado tanto em face das ilegalidades na prisão como a própria desnecessidade da decretação da prisão temporária, pela falta dos requisitos legais.
Se há alguém que merece um “pede pra sair” é o nosso ministro da justiça, Tarso Genro. Nosso prócer do “direito alternativo”, respondendo ao Ministro Mendes, afirmou que “"As prisões são um sinal para a sociedade que está acostumada a ver somente pobres indo para a cadeia, sendo retirados de camburões de forma indecente, de que isso está mudando. É determinação do presidente da República. O Estado combate a corrupção independente de suas raízes". Aí sim temos que ler as entrelinhas. Ali, o que o Ministro diz, basicamente, é que se o Estado não preserva os direitos e garantias dos réus pobres, não deve garantir os dos réus ricos. É a democratização da injustiça, do abuso e do arbítrio. “Larga essa pasta, Tarso, que você não é Jurista, você é moleque, moleque!”.
Mas, esperem um pouco: A PF algemou algum mensaleiro? Descobriu de onde veio aquela grana do dossiê fajuto? Tirou da cama de madrugada a responsável por montar um dossiê contra FHC e dona Ruth Cardoso? Então ele não venha dizer que não há intocáveis. Como na Revolução dos Bichos, de George Orwell, aqui também “todos os animais são iguais, mas uns são mais iguais que outros”.
Finalizo como finalizei outro artigo, publicado em maio do ano passado pelo Periódico É Direito!, quando tratei de uma situação idêntica que acontecia quando da “Operação Hurricane”, também da Polícia Federal:
“As garantias processuais existem para proteger os indivíduos do Estado. Para dar-lhes a possibilidade de se defenderem. Muitos esquerdistas vivem invocando-as para proteger homicidas, estupradores, traficantes. Estão certos. Deveras interessante, entretanto, que, quando se tratam de figurões, membros da "zelite", um silêncio sepulcral se estabelece diante de tão flagrantes abusos. Então, quando as nulidades processuais começarem a ser suscitadas, e os acusados estiverem todos soltos, dirão: “É a ‘caixa preta’ do Judiciário! É o elitismo! É o corporativismo!”. Faço meus, portanto, os lamentos do orador romano Cícero, no seu primeiro discurso contra o conspirador Catilina: "Oh, tempos! Oh, moral!”
* Este artigo foi escrito ontem, mas só publicado hoje, sem referência aos fatos ocorridos hoje.
Ora!
Pois é. Com um dia de atraso em relação ao Caxassa.
(Caxassa who?)
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Furo na reportagem
Vibrei: Finalmente prenderam o safado do Natércio Prado! Ninguém maltrata a Ana Paula Arósio e sai impune!
Mas qual! A PF não chegou a esse nível de eficiência ainda.
Ocorre que algém lá no Diário do Sul, procurando uma foto do banqueiro Daniel Dantas, copiou e colou a foto do primeiro Daniel Dantas que apareceu no google.
Que pena. Não é hoje que Natércio vai ter a punição que merece.
PS.: Valeu Arthur.
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Fight Opression!
Em Juazeiro, aqui mesmo na Bahia, um vereador acusado de homicídio e porte ilegal de arma faltou a uma audiência da justiça apresentando um atestado médico de depressão, assinado por um ginecologista. O promotor ironizou: "Só se for depressão pós-parto". O atestado não foi aceito, e ele é agora fugitivo.
Mas que papelão o desse promotor homofóbico! Quem disse que o vereador não pode ser mãe? Isso é uma opressão sexista! Ou por acaso não se lembram da luta de Stan "Loretta", da Frente Popular pela Libertação da Judéia, no filme "A Vida de Brian"? "Todo homem tem o direito inalienável de ser mãe".
Eu prefiro não exercer, mas porque o vereador não pode?
segunda-feira, 23 de junho de 2008
Radical Chic
"Muitos disseram que McCain era o melhor dos candidatos republicanos em 2008. Mas não existe republicano bom. (...) Quero que a era Bush desapareça simplesmente."
Vamos lá, all together now com o Philip "Napoleon" Roth: Quatro patas bom! Duas patas ruim! Quatro patas bom! Duas patas ruim!
sábado, 21 de junho de 2008
Pavlov com a cabeça ativa....
Na Holanda, o hospício mais vanguardista do velho mundo (como definiu um amigo no Orkut), uma nova lei baniu o consumo de tabaco em recintos fechados. Inclusive nos Coffee-Shops, pontos legais de venda e consumo de maconha.
Captaram o absurdo da coisa? O Tabaco é proibido por que a Nicotina, seu princípio ativo, "faz mal à saúde dos freqüentadores", como diz o Primeiro-Ministro Holandês. Ora bolas, e o THC, princípio ativo da maconha, não? A fumaça da maconha, não?
Eu me impressiono a cada dia com esse neofascismo antitabagista que vem tomando conta dos corações e mentes da mídia e dos governos. Ao mesmo tempo em que se aperta o cerco ao cigarro comum se discute a liberação da maconha, sem levar em conta que o cigarro comum não induz a psicose, como a maconha e dá menos câncer que aquela "erva natural que não pode te prejudicar", além de ter um cheiro menos ruim.
Mais engraçada é a desculpa do Primeiro - Ministro: "Não é correto conduzir toda indústria de alimentação para ambientes livres de fumaça e fazer exceção para os cofee-shops". A contradição é óbvia demais pra ser inocente ou acidental. Porra, Coffee-Shop...livre de fumaça?
Mas, aparentemente, nenhum holandês questiona a medida por ser totalitária - pois quer proibir condutas lícitas em ambientes privados - ou francamente contraditória, feita sob medida pra enlouquecer qualquer sistema social e judiciário..... As críticas se apegam a questões menores e incidentais, como a ineficácia da fiscalização e o incômodo do usuário.
Eis a comprovação: Liberar a maconha não faz mal só para o cérebro do usuário. Faz mal para a alma de um país.
Façam suas apostas!
Os serventuários deflagram a greve;
Os advogados e clientes ficam com cara de tacho olhando;
Oo Tribunal ameaça descontar os dias parados;
Os serventuários aceitam uma fração do pedido original;
O Tribunal não desconta dia nenhum;
E os serviços voltam com sobrecarga de alvarás, liminares, certidões, publicações , prazos devolvidos, processos desaparecidos.
No fim, todos ficam insatisfeitos. Much ado about nothing, diria Shakespeare
Enquanto aguardava minhas audiências no SAJ ontem (um dos poucos serviços que ainda funciona), conversava com alguns colegas sobre a greve. O mote era: Quando eles iriam retornar ao trabalho?
Alguns, mais otimistas, achavam que depois da festa de São Pedro, dia 30. Eu sou mais pessimista. Apostei dia 07. Por que?
Ora, o pedido dos serventuários depende de aprovação da Assembléia Legislativa. Mas, porém, contudo todavia, não obstante, os nobres deputados baianos, até o dia 30/06, estarão nas suas respectivas convenções partidárias. Isso sem contar que o dia 02 de julho é feriado estadual, e cairá na quarta feira. E que servidor em sã consciência voltará a trabalhar numa quinta?
Há um fator, entretanto, que não considerei. 07 de julho é a data limite para que os partidos e candidatos às eleições municipais apresentem os requerimentos de registros de candidaturas. E, dentre os requisitos obrigatórios, tchan-ran, está a juntada das certidões negativas dos cartórios criminais, justamente um dos serviços atualmente suspensos.....
E então? Será que o enredo do filme, desta vez, vai ter alguma mudança? Vejamos depois do intervalo.....
Caetano com menos caetanices
Explico. No seu show "Obra em Progresso" Caetano lançou a música "Base de Guantanamo", que diz, singelamente:
O fato dos americanos desrespeitarem os direitos humanos em solo cubano,
é por demais forte simbolicamente para eu não me abalar.
A Base de Guantánamo
A Base da Baía de Guantánamo
A Base de Guantánamo
Guantánamo
Numa entrevista, Caetano explicou que a prisão de Guantánamo, onde os americanos mantém presos terroristas da al-Qaeda, lhe causava mal estar porque os EUA são defensores de sociedades abertas, e que se ele fosse "um tipo de pessoa de esquerda, pró-Cuba, anti-Estados Unidos, não sentiria decepção alguma pelo que ocorreu nas prisões de Guantánamo".
Ah, pra que! O Coma-andante Fidel Castro, que quer de volta o monopólio absoluto de violações de direitos humanos em Cuba, disse: "Em duas palavras: o músico brasileiro pediu perdão ao império por criticar as atrocidades cometidas naquela base naval em território ocupado de Cuba”.
Caetano devolveu numa resposta certeira e caceteira:
“Não pedi perdão a ninguém. Procuro pensar por conta própria. Minha irreverência diante dos poderes estabelecidos é impenitente. Dois dias depois de dar a entrevista citada por Fidel, eu disse à televisão austríaca que a tendência sociológica de considerar o racismo no Brasil pior do que o apartheid na África do Sul é uma manobra da CIA (aqui ele tinha que dar a Caetanice dele, mas exigir 100% de perfeição é demais, né?). Sou um artista. Minhas palavras são: criação e liberdade. Se não me submeto ao poderio norte-americano, tampouco aceito ordens de ditadores. Fidel nos deve explicações a respeito de sua identificação com os estados policiais que o comunismo gerou. Hoje toda a esquerda silencia sobre a Coréia do Norte, como silenciava sobre a União Soviética na minha juventude. A canção “Base de Guantánamo” não seria composta se eu não tivesse a evidência de que nos Estados Unidos há respeito aos direitos dos cidadãos como não se vê em Cuba. A decisão da Suprema Corte americana, reconhecendo o direito a habeas corpus aos prisioneiros de Guantánamo é expressão disso. Tampouco seria possível a canção sem o valor simbólico que a revolução cubana tem em nossas mentes. Lembro de ter sentido, quando excursionava com Fina Estampa, que a tragédia de Cuba (com liberdades cerceadas na ilha e uma população inimiga do regime atuando em Miami) era mais vital do que a segurança dessangrada de Porto Rico. Tenho idéias e reações emocionais complexas. Não aceito pacotes fechados. O texto de Fidel é autocongratulatório, prolixo e injusto. Sobretudo com Yoani Sánchez, a cubana que mantém o blog “Generación Y” . Ela e seu marido Ricardo Escobar deram a resposta que eu gostaria de dar a Fidel. Ainda volto ao assunto.”
Fiquem agora com a música:
sexta-feira, 20 de junho de 2008
Esconjuro!
Eu acho a explicação frágil. Quem já viveu as eleições da UESC, nos diversos níveis, sabe que o nome UJS, apesar de ainda mobilizar muita gente (como mostrou a reeleição do Magnífico) também tem um índice de rejeição alto. E também sabe que o pessoal de lá na UESC não é exatamente fã das cotas (a menos que os calouros cotistas tenham desempenhado peso nesta eleição)
Tanto que a turma do PT e do PSTU (e outros menores) têm como tática de "queimar" candidatos - eu vi isso centenas de vezes - dizendo "Esse é da UJS! é do PC do B!" (argumento interessante, pois desvia a atenção para a própria realidade de quem ofende, normalmente também a serviço de um Partido para aparelhar a Universidade).
E sabemos, também, que essas eleições de CONSU e CONSEPE não empolgam as multidões (já que o próprio CONSU e CONSEPE são quase "Sociedades Secretas", das quais só tomamos ciência quando ouvimos "Consumatum Est"). E incoerências entre membros de chapas e a voz oficial não são incomuns (apesar de que a discordância explícita e aberta o é, pois o "Centralismo - cof cof - Democrático" ainda é lei).
Seria interessante uma análise mais aprofundada desta eleição. Quantos % dos alunos votaram? Como foi a votação? Quem foram os candidatos? Como foi a campanha?
Obamismo II
Assistindo os noticiários vemos o mesmo tom exaltador do "primeiro negro" (na verdade mulato, só um pouquinho mais escuro que eu) candidato à Presidência dos EUA. Fala-se muito bem dele e ignora-se, quase que por completo, a natureza e o volume das críticas de que ele é alvo nos EUA. Até a Veja, tradicionalmente acusada de ser caixa de ressonância dos interesses mais obscuro do Grande Império do Norte, "Obamou".
Obama é bom de gogó. Convence as massas. Não consta que tenha tido um emprego de verdade fora do ativismo, pelo menos já a um bom tempo. Não tem experiência administrativa.Tem discursos vagos de esperança e mudança sem dizer pra onde e nem como. Fala-se na esperança vencendo o medo.
Engoli esse agá em 2002. Depois de Dom Lulla I, esse tipinho não me impressiona e nem me convence mais.
Leiam também: "O mundo brasilianiza-se", do filósofo Olavo de Carvalho
Obamismo ou: como desinformar em uma mísera linha
Vamos por partes, como dizia Jack, o estripador:
Fato 1: O nome do sujeito é Barack Hussein Obama
Fato 2: Seu pai era Muçulmano
Fato 3: Quando morou na Indonésia - maior país muçulmano do mundo - foi registrado na escola como "muçulmano", e teve aulas em Madrassais.
Fato 4: Seu próprio irmão, Malik, afirma que ele cresceu como muçulmano.
Fato 4: Obama estabeleceu uma "proibição de perguntar". Se ofende a cada vez que levantam uma questão sobre sua herança islâmica.
Olavo de carvalho, certa feita num de seus True Outspeaks, definição a situação como a seguinte: "É como se, no auge da Guerra do Vietnã, um sujeito chamado John Paul Ho Chi Mihn, nascido em Havana e educado em Moscou, se candidatasse à presidência dos EUA e se ofendesse se lhe perguntassem se era comunista".
A revelação do irmão de Obama é recente, como é essa nota da Reuters. Mas, nessa singela frase, ficamos vendo como o repórter se esforça para "matar" a história no nascedouro, sem sequer ter a curiosidade - que deveria ser inerente à profissão - de questionar o quanto de verdade há nesses rumores.
São as maravilhas da imprensa-capitalista-reacionária-de-direita.
Cambalache
Aí ainda temos que aturar militantes berrando e se xingando pra cima e pra baixo. Briga de comadre é fogo.
Mas fica aí a dica pra a sucessão em Itabuna. É bom que evita a fadiga, como diria o grande filósofo pragmático, Seu Jaiminho.....
terça-feira, 17 de junho de 2008
O tempo passa, o tempo voa....
Quem quer que converse com qualquer brasileiro médio, mesmo estudante universitário, sobre qualquer assunto da realidade do mundo não deixa de constatar que as palavras escritas há duzentos anos continuam atualíssimas.
Écrasez l´infâme
"O primeiro homem que inventou de dizer 'a realidade está errada e eu sei como transformá-la' e encontrou gente ingênua o suficiente para acreditar nisso foi o autêntico fundador da psicopatia revolucionária. De quantos crimes, guerras, assassínios, desgraças e horrores teria livrado a humanidade se aquele, lhe tirando o palanque, tivesse gritado: Não, impostor!"
quinta-feira, 12 de junho de 2008
Latifúndio Improdutivo
Torcedores do Bahia invadem o Fazendão
Olha o Movimento dos Sem-Time aí, gente!!!!!
terça-feira, 27 de maio de 2008
Jus Gentium
O sargento da PM bateu na porta da sala do escrivão. Trazia um casal. Um em cada mão.
- A vizinhança chamou a viatura por causa da briga dos dois, Almir. Um bafafá da pêga lá no Alto do Urubu....
O escrivão Almir olhou os dois. Uma hora da tarde, um calor infernal na delegacia de telha de amianto. Esse pessoal não tinha mais o que fazer que não impedir a sua sesta?
- Sentem aí e esperem.
Almir terminou lentamente o cafezinho. Tragou pacientemente o cigarro. Pegou um rolo de fita para a a velha Olivetti sem nenhuma pressa, olhando para o casal, forçado a se sentar no mesmo sofá.
A mulher batia o pé insistentemente, e olhava para todos os lados, menos para o homem. Ele, com um bigodinho fino, a canela suja de cal, tentava disfarçar uma cara de menino inocente, sorrindo sempre em seguida ante a própria incapacidade de fingir. Ela puxou:
- Bandido. Ordinário..... Dotô (virou-se para o escrivão) esse féladaputa quebrou meu DVD, meu sofá e a janela. Ainda me deu uma tapona e me jogou no chão, me ralei toda, ó (mostra os supostos arranhões, que o escrivão não vê)
- Isso é uma vadia, dotô, tá mentindo....
- Mentindo o que, seu sacana? Quem te deu o direito de quebrar o meu DVD? Quem te deu o direito de quebrar meu sofá?
- E quem te deu o direito de quebrar o meu coração? Quebrar meu sentimento? Isso vale mais que o DVD. Sua puta!
Almir, então no segundo cafezinho, gritou:
- Baixe a voz, porra! Tá pensando que tá onde?
- Mas dotô, e meu direito? Essa vagabunda arregaçou meu coração, pela segunda vez! Eu perdoei ela da primeira, não dá uma semana ela me apronta de novo?
- Que direito? Desde quando corno tem direito? Ainda mais reincidente? Fiquem aí os dois sentados pensando na vida, que eu tenho mais o que fazer!
E sorveu mais um gole de café.
